O estelionato sentimental ocorre quando uma pessoa é enganada a fornecer alta quantia de dinheiro a um criminoso, pois entende que este é seu namorado/noivo. O problema surge quando falamos de máfias especializadas na prática deste crime.
O que é estelionato sentimental?
O que é estelionato?
Primeiramente se faz necessário entender o que é estelionato.
Tal crime está tipificado no art.171 do Código Penal e diz:
Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento
Trata se de um crime com natureza patrimonial.
Onde entra o sentimento?
No caso do delito de estelionato sentimental, o estelionatário obtém vantagem ilícita ludibriando – enganando – a vítima com um relacionamento falso.
Desta forma, voluntariamente a vítima entrega o dinheiro ao suposto “companheiro amoroso”.
Assim, percebendo ser um alv fácil, o criminosos se utiliza do suposto relacionamento para conseguir quantias cada vez mais altas.
Quem são as vítimas desse crime?
O que te deixa vulnerável ao estelionato sentimental?
Nas palavras do Dr.Spencer Sydow:
…o delinquente informático explora as fragilidades de seu alvo de modo seletivo: amedronta o jovem, seduz o carente, promete recompensa ao ganancioso e explora a dificuldade que os mais velhos tem com tecnologia.
Ademais, nos relatos de vítimas no canal da Danny Boggione, percebemos um padrão:
- São jovens senhoras
- Carentes
- Vulneráveis pela inocência
- Geralmente, baixa escolaridade
De certo o estelionatário busca obter uma vantagem ilícita – alta quantia de dinheiro – utilizando-se dessas fragilidades, com a promessa de um relacionamento.
Modus operandi no estelionato sentimental
- O cibercriminoso entra em contato com a vítima
- A esse ponto ele vai explorando suas vulnerabilidades
- Após faze-la acreditar estar em um relacionamento, começa a exploração econômica
- Sempre haverá uma desculpa para que a vítima forneça altas quantias de dinheiro.
- Na maioria dos casos, o cibercriminosos mascara sua real situação
O que fazer se for vítima?
Após tomar ciência de que foi vítima de estelionato sentimental, deve:
- Guardar o registro das conversas
- Recibo dos empréstimos
- Registrar um boletim de ocorrência
- Procurar um advogado para entrar com a medida judicial cabível
Além disso, não se culpe pelo ocorrido, é importante ter ajuda dos familiares nessa situação.
Por fim, há casos em que as vítimas destoam desse cenário, e o que se percebe na série “O golpista do Tinder”, disponível na Netflix.
Tipificação e outros aspectos jurídicos
Como a lei trata o estelionato sentimental?
Como dito, o crime encontra-se no art.171 do Código Penal.
O crime de estelionato sentimental pode ocorrer de forma virtual – por meio de aplicativos de relacionamento – ou pessoalmente.
Além disso, no primeiro caso (virtual) o crime se torna qualificado, isto é, a pena é maior.
Fraude eletrônica
§ 2º-A. A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.
A ação penal é condicionada a representação (causa de procedibilidade) e deverá ser exercida dentro de 6 (seis) meses.
Por fim, dependendo do caso, é aplicável as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
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